Com pandemia e plano de privatizações empacado, leilões do governo agora são promessa para 2021 e 2022

 De um total de 64 projetos do PPI prometidos em janeiro para o ano, apenas 4 saíram do papel. Governo prevê realizar ainda 15 leilões em 2020, mas os mais aguardados foram adiados e muitos ainda são dúvida.

Por Darlan Alvarenga, G1

27/09/2020 13h05 Atualizado há 31 minutos

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Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, durante leilões de áreas do Porto de Santos, em agosto. De um total de 64 projetos do PPI prometidos para 2020, apenas 4 saíram do papel até o momento. — Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

O governo pretende leiloar ainda neste ano 15 ativos federais do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Esse número, no entanto, é bem menor que o previsto no início do ano: a grande maioria dos leilões de concessão ou privatização prometidos para 2020 foi adiada para 2021 e 2022.

Levantamento do G1 a partir dos dados do PPI mostra que, dos 64 projetos que estavam previstos no começo do ano para serem ofertados à iniciativa privada ainda em 2020, 47 foram adiados para 2021, 2 para 2022 e ao menos 5 tiveram o andamento suspenso. A lista de promessas frustradas no ano inclui, entre outros, o leilão do 5G, 22 aeroportos, 6 rodovias, 2 ferrovias e a venda de ao menos 6 estatais.

Em quase dois anos de governo, a atual gestão não concluiu nenhuma privatização ou liquidação de empresas públicas de controle direto da União. Os adiamentos e revisões de cronograma são uma consequência do impacto da pandemia de coronavírus na economia e na estruturação dos leilões, mas também refletem as dificuldades enfrentadas pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes para fazer avançar a sua agenda liberal.

O programa de privatizações reúne atualmente 17 estatais, além de projetos de concessão, arrendamento e outros modelos de parceria em diferentes áreas como transportes, defesa, óleo e gás, energia, mineração e até parques nacionais e florestas. Veja mais abaixo quadro completo.

Neste ano, até o momento, apenas 4 dos projetos do PPI saíram do papel: a concessão da BR-101/SC, os leilões de dois terminais portuários em Santos (SP) e a renovação do contrato da concessão da Malha Paulista, ferrovia da Rumo.

A decepção com a lentidão do ritmo da agenda de privatizações foi inclusive a justificativa apresentada pelo empresário Salim Mattar para deixar em agosto o cargo de secretário de Desestatização do Ministério da Economia.

• Sete já deixaram equipe econômica desde o ano passado

Em entrevista ao G1, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, classifica como "míopes" as críticas ao andamento do programa de desestatizações, afirma que a venda de estatais continua sendo uma "prioridade" e que o desejo é que a Eletrobras seja a primeira grande privatização do governo Bolsonaro.

"Eu chamo de míope [as críticas] porque é como se não tivesse uma prioridade. A prioridade está muito clara quando você olha para essa carteira de 17 ativos, sendo que no governo passado tínhamos um único ativo, que era a CeasaMinas", afirma. "É o início de construção de uma agenda que naturalmente leva tempo, assim como as concessões de infraestrutura, e que ainda é mais desafiadora pela falta de paralelo", disse.

Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

17 estatais na mira, a maioria em estudos iniciais

Das 17 estatais incluídas pelo governo no programa de privatizações até o momento, Eletrobras, Correios e Casa da Moeda são as 3 que dependem de autorização do Congresso e até mudança constitucional para que o processo siga adiante.

O plano de privatizar a gigante do setor de energia mediante aumento de capital e venda do controle acionário foi anunciado ainda em 2017, durante o governo de Michel Temer, mas continua enfrentando forte resistência de parlamentares.

"Tendo o OK do Congresso, conseguiríamos em alguns meses finalizar a estruturação e precificação para levar a mercado a Eletrobras", afirma Seillier.

Embora a promessa agora seja de realizar a venda de ao menos 13 estatais em 2021, incluindo Correios, Ceagesp, Telebras e Dataprev, a grande maioria dos processos ainda se encontra na fase de preparação de estudos e de contratação de serviços técnicos especializados, sem modelagem definida.

A única que segue no cronograma de 2020 é Ceitec, empresa na área da indústria de microeletrônica. Mesmo assim, o que está previsto é o início do processo de liquidação, após conclusão de que não haveria interesse de mercado para vender a empresa como um todo.

A ABGF, que administra garantia para grandes obras, é outra que caminha mais para liquidação do que para a privatização. "Eventualmente, a gente pode não ter o que vender no fim das contas", admite a secretária.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste mês que qualquer processo é “demorado” e que não está “segurando privatizações”, mas anunciou que a Casa da Moeda não será privatizada no seu governo, tendo em vista informações que teve de outros países que "a privatizaram e depois voltaram atrás”. Ele também afastou novamente a possibilidade de incluir Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal no programa.

"Estamos falando de uma carteira de 17 ativos que, pelo menos 16 deles, com exceção da Casa da Moeda, a gente espera entregar nesse governo. E isso é muito grande é muito impactante", afirma a secretária. "Todas estão seguindo um fluxo muito responsável de estudos de viabilidade e precificação, e todas tem um cronograma crível".

Leilões previstos para ocorrer ainda em 2020

• 2 ferrovias (renovações da EFVM e EFC): sem data definida
• 1 óleo e gás (leilão de oferta permanente): 3 de dezembro
• 1 energia elétrica (leilão de transmissão): 17 de dezembro
• 4 terminais portuários (1 em Paranaguá/PR, 1 em Maceió/AL e 2 em Aratu/BA): 18 de dezembro
• 3 direitos minerários (Fosfato–Miriri PB/PE, Cobre–Bom Jardim de Goiás/GO e 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM): só o último já tem data, 25 de novembro
• 1 terminal pesqueiro (Cabedelo/PB): sem data definida
• 2 parques e florestas (Aparados da Serra/RS e Serra Geral/SC e Floresta de Humaitá/AM): sem data definida
• 1 desestatização (liquidação da Ceitec)

Além destes projetos, o cronograma do PPI também prevê a realização de 8 leilões de projetos subnacionais na área de saneamento básico, resíduos sólidos e iluminação pública, com destaque para a concessão de distribuição de água e esgoto na região metropolitana de Maceió, estruturado pelo BNDES e previsto para acontecer no dia 30 de setembro.

Se todos os leilões previstos para ocorrer até o final do ano forem realizados, a estimativa é que os investimentos decorrentes das assinaturas dos contratos somem R$ 35 bilhões, com destaque para o leilão de transmissão de energia (R$ 7 bilhões) e para a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), com compromissos de investimentos de R$ 17 bilhões.

Carteira total

A carteira do PPI reúne atualmente 155 ativos federais, além de projetos municipais que estão sendo estruturados com o apoio do governo federal. De acordo com o governo, os investimentos decorrentes da agenda de leilões previstos até 2021 somam ao menos R$ 466 bilhões.

As áreas com o maior número de projetos são portos, aeroportos, rodovias e energia. Veja quadro abaixo:

Carteira atual de projetos do PPI — Foto: Arte G1

Projetos adiados ou suspensos

Entre os leilões que o governo contava realizar ainda em 2020 e que foram adiados para 2021 estão os das rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, e o da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Segundo o Ministério da Infraestrutura, os editais serão lançados ainda este ano, mas a previsão agora é que os leilões ocorrem no primeiro trimestre de 2021.

Já os dois leilões de geração de energia, que inicialmente estavam previstos para ocorrer em abril, foram suspensos por tempo indeterminado em razão da pandemia.

"É natural que a gente tenha tido alguns cronogramas impactados pelo coronavírus, pela crise, principalmente nos estudos que envolviam análises in loco, levantamentos e estudos de engenharia e ambientais", afirmou a secretária, citando também as restrições para viagens aéreas de técnicos.

Ao menos um leilão, o do terminal de passageiros de Mucuripe (CE), foi suspenso e segue sem previsão de retomada em razão do abalo da pandemia no setor de turismo e, por extensão, na atratividade do projeto.

"Os players que vínhamos conversando eram do setor de cruzeiros marítimos. Está suspenso, por enquanto, justamente pelo perfil do investidor, cujo setor ainda não tem muitos sinais de recuperação", explica Martha Seillier.

Sobre a decisão pela liquidação da Ceitec no lugar da ideia inicial de privatização, a secretária diz que o governo deixará de gastar R$ 75 milhões por ano no setor de semicondutores e poderá destinar os recursos para atividades que impactam mais brasileiros.

"Na sondagem de mercado que foi feita ficou claro que ela não pode ser vendida tal como está hoje. Agora ela tem equipamentos, patentes e alguns ativos que podem ser comercializados pelo liquidante", afirma.

Da lista de desestatizações que não dependem de aval do Congresso, uma das mais avançadas é a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo, prevista para o 2º trimestre do ano que vem. A intenção do governo é usar o projeto como um laboratório para a abertura do setor portuário e para a privatização do Porto de Santos, até o final de 2022.

Incertezas e críticas do mercado

Os leilões de 22 aeroportos e do 5G estão previstos para acontecer no 1º trimestre de 2021, mas são considerados dúvida pelo mercado em razão dos abalos na demanda e também pela maior incerteza em razão da pandemia e da disputa tecnológica e comercial entre China e Estados Unidos.

Projetos do PPI previstos para serem leiloados em 2021 — Foto: Divulgação

Para Fernando Vernalha, sócio do escritório VGP Advogados e especialista em infraestrutura, a próxima rodada de concessões de aeroportos provavelmente só será viabilizada no pós-pandemia. "O transporte aéreo foi um dos mais atingidos pela crise da pandemia, havendo ainda dificuldade em se reposicionar a curva de demanda para o setor", afirma.

Quanto às desestatizações, ele avalia que as mais complexas são a dos Correios e da Eletrobras. "Muitas vezes o governo cria uma expectativa de tempo para a conclusão destes projetos que é incompatível com as complexidades inerentes à sua gestação", crítica.

Na avaliação do economista Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, a equipe de Paulo Guedes "superestimou" a capacidade de realizar privatizações no país e "minimizou as dificuldades".

"Você tem muitos passos e muitas resistências. É um processo muito difícil", diz. "Acho que a equipe econômica minimizou as dificuldades e também o apoio que teria do presidente. A verdade é que o recado do Bolsonaro foi claro. Já naquela famosa reunião de abril ele já falou que nem pensar na privatização de algumas grandes estatais icônicas".

Projetos do PPI previstos para serem leiloados em 2022 — Foto: Divulgação

Já para Fernando Camargo, sócio-diretor da LCA Consultores, o maior entrave para a agenda de privatização é a falta de habilidade política e de negociação da equipe econômica.

"Conseguem pensar só para dentro, como se todo mundo pensasse ou devesse pensar como eles. Não conseguem entender as resistências mais legítimas. Então fica um negócio megaempacado realmente", afirma.

O especialista afirma que, do ponto de vista de mercado, há "meia dúzia de empresas muito interessantes" na lista de privatizações, mas destaca que há também coisas "sem pé nem cabeça" que "nunca ninguém botou muita fé".

"O que tem de mais atraente e deveria ser tratado com cuidado e respeito, inclusive aos atores envolvidos, não anda porque tem um recorte ideológico. Nasce da visão de encolher o Estado. Começam a colocar na lista tudo que se acha que não precisa mais, anunciam vendas com cifras incríveis e dois anos depois descobre-se que não conseguem", critica.

Privatizações x concessões e PPPs

Apesar da lentidão da agenda de privatização, os analistas veem avanços nas concessões e parcerias público-privado em projetos de infraestrutura, tanto na esfera federal como nos estados e municípios, e afirmam que esses projetos tem se mostrado inclusive mais relevantes em termos de garantia de novos investimentos.

"Acredito que, com o advento do novo marco legal do saneamento, haverá uma demanda intensa por concessões principalmente no setor de água e esgoto, mas também de resíduos sólidos", diz Vernalha.

Segundo levantamento da GO Associados, só na PPPs engatilhadas na área de saneamento em todo do país e em oferta ao mercado, são quase R$ 50 bilhões em investimentos previstos.

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Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de setembro, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

 O Brasil tem 141.503 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h deste domingo (27), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Desde o balanço das 20h de sábado (26), 5 estados atualizaram seus dados: BA, CE, GO, MS e RR.

Veja os números consolidados:

• 141.503 mortes confirmadas
• 4.719.099 casos confirmados

Às 8h, o consórcio publicou a primeira atualização do dia com 141.441 mortes e 4.718.488 casos.

No sábado, às 20h, o balanço indicou: 141.441 mortes, 732 em 24 horas. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 697 óbitos, uma variação de -2% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Sobre os infectados, no balanço de sábado eram 4.718.115 brasileiros com o novo coronavírus, 25.536 confirmados no último período. A média móvel de casos foi de 27.110 por dia, uma variação de -1% em relação aos casos registrados em 14 dias.

Progressão até 26 de setembro

No total, 5 estados apresentam alta de mortes: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá e Roraima.

Há estados, porém, em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. É o caso dos três estados do Norte: a média de mortes no Amazonas passou de 6 para 9; no Amapá, de 1 para 2; e em Roraima, de 2 para 3. A média é arredondada para facilitar a apresentação dos dados.

Já a situação no Rio de Janeiro e em Minas Gerais é diferente. O RJ vem apresentando alta há 9 dias consecutivos, com médias que variam entre 82 e 103 mortes diárias. Minas Gerais tem apresentado uma sequência maior de dias em estabilidade, mas hoje a média passou de 60 para 88 mortes diárias no intervalo de 14 dias.

Estados

• Subindo (5 estados): MG, RJ, AM, AP, RR
• Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (11 estados): PR, ES, SP, GO, MS, TO, BA, CE, MA, PB e PE
• Em queda (10 estados + DF): RS, SC, DF, MT, AC, PA, RO, AL, PI, RN e SE

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

 

fFonte; g1

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Tabela do brasileirão 2020 ultima atualização.

 

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Guaratinguetá registra 1101 recuperados da Covid-19

 Notícias em Destaque

 Publicado na última terça-feira (22), registrou 1101 recuperados do Coronavírus em Guaratinguetá e a média móvel dos últimos dias apresentou 186 curados contra 100 contaminados. Além disso, o índice de pessoas internadas em leitos de UTI e enfermaria seguem em queda.

Estamos no caminho certo para a erradicação do vírus, mas é fundamental lembrar que a luta continua para que possamos chegar a indicadores ainda melhores e voltarmos a normalidade.

Contamos com a sua contribuição. A luta contra o Coronavírus é uma responsabilidade de todos!

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Atualização de vagas do PAT de Guaratinguetá - 25/09/2020

Os interessados devem comparecer ao PAT, localizado no piso superior da rodoviária, em um novo horário, das 8h30 às 12h30 – atendimento seguro desemprego com horário pré-agendado pelo telefone (12) 3132-3744; Das 12h às 16h30 – consulta cadastramento para vagas de emprego.

As medidas de adequação foram tomadas para evitar aglomeração.

Para candidatar-se, não se esqueça de apresentar:

– Carteira de Trabalho
– CPF
– Documento de identidade ou CNH
– Número do PIS (é o mesmo do número do cartão do cidadão)

Mais informações pelo telefone 3132-3744.

A entrada só será permitida com o uso de máscara.

PARA VER AS VAGAS  CLICK NAS IMAGEM ABAIXO.

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bolsa de empregos da radio Aparecida; Veja quais vagas estão disponíveis em Aparecida e região:

 Auxiliar de limpeza e cuidadora de idoso

Santuário Nacional

Aparecida (SP)

É necessário ter experiência de no mínimo 06 meses na função, residir em Aparecida ou cidade próximas e ter disponibilidade de horário.

Interessados devem se cadastrar no site a12.com/trabalheconosco

Agenciador

Pousada Santa Dulce

Aparecida (SP)

Interessados deixar currículo na rua São José, n. 58, em frente a rodoviária de Aparecida.

Auxiliar de cozinha com experiência em esfiha e pizzas

Casa da Esfiha

Aparecida (SP)

Interessados levar currículo na Praça São Benedito, n. 160, no centro da cidade, a partir das 14h.

Operador de Caixa

Lotérica Já Ganhei

Aparecida (SP)

Interessados entregar currículo na Rua Santa Rita, número 30.

Garçonete, churrasqueiro e chapeiro

Restaurante Lanchonete “O Comilão”

Aparecida (SP)

Os interessados devem levar o currículo Avenida Papa João Paulo II, 98.

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Se o auxílio emergencial ajudou a evitar que muita gente caísse na pobreza e até mesmo tirou muitos da situação de vulnerabilidade, a perspectiva do fim do benefício associado à alta dos preços dos alimentos formam uma equação perigosa.

 

Alta dos alimentos deve agravar insegurança alimentar no Brasil

Se o auxílio emergencial ajudou a evitar que muita gente caísse na pobreza e até mesmo tirou muitos da situação de vulnerabilidade, a perspectiva do fim do benefício associado à alta dos preços dos alimentos formam uma equação perigosa.

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Aliado ao fim do auxílio emergencial, aumento dos preços pode fazer com que Brasil volte ao Mapa da Fome. Provocada pela alta do dólar e da demanda, inflação dos alimentos deve continuar pelos próximos meses.

No começo da pandemia, Tamires Belineli de Souza, recepcionista de 32 anos, desempregada há um, conseguia comprar 12 litros de leite com a parte que sobrava para isso dos R$ 600 do auxílio emergencial – única fonte de renda da família. Além dela, o leite servia para alimentar a filha de 10 anos e o marido, também sem trabalho, por um mês. Uma opção de carne ou frango era frequente nas refeições.

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Agora, Souza dá conta de comprar apenas cinco litros de leite por mês. Carne virou quase luxo, e é preciso revezar. "Às vezes, deixo de comer alguma coisa para dar para a minha filha", diz a moradora do Parque Santo Antônio, na Zona Sul da capital paulista, que passou a recorrer a doações para complementar a alimentação.

Para quem gasta tudo ou quase tudo que ganha com comida, não há escapatória diante da inflação dos alimentos: é preciso deixar de comer ou substituir comida nutricionalmente boa por ultraprocessados. Se o auxílio emergencial ajudou a evitar que muita gente caísse na pobreza e até mesmo tirou muitos da situação de vulnerabilidade, a perspectiva do fim do benefício associada à alta dos preços dos alimentos formam uma equação perigosa.

O benefício de R$ 600 reais, que chegou a R$ 1,2 mil para mães solteiras, começou a ser pago em abril para um período inicial de três meses. Em junho, foi alongado por mais dois meses, e no início de setembro, o governo prorrogou a transferência por mais quatro meses, reduzindo a parcela mensal a 300 reais. A última parcela será paga em dezembro.

A inflação dos alimentos no Brasil, na esteira de demanda maior e da forte desvalorização do real frente ao dólar, deve continuar pelos próximos meses, segundo economistas, e tende a agravar o quadro de insegurança alimentar no país, conforme representantes de entidades ligadas a segurança alimentar ouvidos pela DW Brasil.

Análise: o papel do governo em meio à alta do arroz

"Mesmo com o auxílio emergencial, estamos prevendo que o Brasil esteja voltando para o Mapa da Fome", afirma a antropóloga Maria Emilia Pacheco, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

A fala de Pacheco ecoa a avaliação do economista Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da Organização das Nações Unidas (ONU). "Isso [alta dos alimentos] é muito preocupante, porque a grande maioria desses 65 milhões de brasileiros que receberam o auxílio utilizam o recurso para comprar comida, o próprio IBGE mostra. Com o preço dos alimentos aumentando, eles têm que comprar menos. E têm um problema nutricional também."

Em 2014, o Brasil deixou o Mapa da Fome da ONU – que inclui países em que mais de 5% da população se encontra em pobreza extrema, ganhando menos que 1,90 dólar por dia –, e caminhava a passos largos para voltar a ele, quando foi "salvo" pelo auxílio emergencial. "Com certeza, acabando o auxílio emergencial, tem risco de voltarmos. A redução [do valor do auxílio] já vai ser um baque", diz Balaban.

Segundo Preto Zezé, representante global da Central Única das Favelas (Cufa), é perceptível um aumento na procura por doações de cestas básicas nos últimos meses, embora ainda não haja dados consolidados dessa alta. Desde o início da pandemia, as doações da entidade já alcançaram 1,175 milhão de famílias em 5 mil favelas. "Você tem o arroz aumentando, e o auxílio caindo. As pessoas estão sem perspectiva", diz.

"Quanto menos se ganha, mais da renda é comprometido com comida. Os mais pobres perceberam uma inflação gigantesca dos alimentos, porque a cesta deles é só de alimentos e foi o que mais subiu nos últimos meses. O brasileiro de classe média alta tem uma cesta muito diversificada, e muitas coisa ele deixou de consumir. Tudo o que a classe média economizou, ela pode gastar a mais em alimentos", diz o economista Andre Braz, do grupo que acompanha o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) .

Conforme dados do Datafolha de agosto, a compra de alimentos é o principal destino do auxílio emergencial para 53% dos entrevistados. Entre os que têm renda menor, essa parcela sobe para 61%.

Por que os preços subiram?

Segundo o IBGE, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto foi de 0,24%, a maior alta para o mês em quatro anos, influenciada principalmente por alimentação e bebidas, que tiveram incremento de 0,78% no período e pelos transportes (0,82%). No acumulado do ano, os alimentos que mais encareceram foram cebola (50,40%), leite longa vida (22,99%), arroz (19,25%) e óleo de soja (18,63%) – este último, ficou 9% mais caro só no mês passado .

Na última semana, o Dieese divulgou que o preço da cesta básica aumentou em 13 de 17 capitais pesquisadas em agosto. Nos últimos 12 meses, todas as capitais nas quais é feita a pesquisa, com exceção de Brasília, tiveram aumento de dois dígitos no preço da cesta.

A alta dos preços dos alimentos é resultado de uma soma de fatores. Recentemente, uma demanda maior da China – principal parceiro comercial do Brasil –, que se recupera economicamente dos impactos da pandemia de covid-19, pressiona os preços internos. De janeiro a agosto, o valor exportado para os chineses cresceu 14% em comparação com o mesmo período do ano passado. Só no mês passado, a alta foi de 8%. Soja e carnes estão entre os líderes no aumento de vendas ao exterior, e é daí que vem a pressão maior sobre esses produtos.

A alta do dólar também contribui, e muito. De agosto de 2019 a agosto deste ano, o real perdeu 36% do seu valor em relação à moeda americana. "Isso aumenta o preço de commodities agrícolas, que passam a custar mais caro para a gente. Não importa que o Brasil seja um grande produtor, porque os preços são cotados internacionalmente", explica Braz.

Essa desvalorização do real, diz o economista, também contribui para que a China compre ainda mais do Brasil, que tem as exportações barateadas pelo câmbio. Se por um lado isso é bom para a balança comercial brasileira, acaba aumentando os preços internamente.

Para Balaban, da ONU, há outro ponto importante na equação: a falta de apoio à agricultura familiar, que deixa o consumidor mais refém dos preços internacionais das commodities. Desidratação de programas do governo federal, como o de Aquisição de Alimentos, acabaram por desincentivar os pequenos produtores, aponta.

"São eles que produzem o que comemos, e não o agronegócio. Não existe milagre: se você não apoia os agricultores familiares, você faz com que eles sejam expulsos de sua terra. Todos os países do mundo que se desenvolveram têm agricultura familiar forte", afirma Balaban.

Alguns produtos reagiram também a efeitos sazonais. É o caso do feijão, explica Braz, que teve uma primeira safra ruim, reduzindo a oferta do produto e aumentando o preço. Outro exemplo é o leite, cujo preço sobe no inverno porque há um desgaste das pastagens, que contribui para a perda de peso dos animais e uma consequente produção menor.

Soma-se a isso a demanda interna, que cresceu durante a pandemia à medida que a população passou a fazer mais compras para comer em casa em substituição a refeições fora do domicílio. O próprio auxílio emergencial, que injetou R$ 50 bilhões por mês na economia, contribuiu para a pressão do lado da demanda.

Como praticamente todos esses fatores continuam sobre a mesa, a perspectivava é que os preços dos alimentos continuem sob pressão nos próximos meses. "A inflação dos alimentos deve continuar incômoda, não a vejo cedendo para níveis em torno da meta de inflação", diz o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

Apelo a supermercados

O presidente Jair Bolsonaro disse na última terça-feira (08/09) ter feito um apelo aos supermercadistas para que a margem de lucro sobre os produtos alimentares essenciais seja mantida próximo de zero. Isso depois de pedir, na semana passada, "patriotismo" por parte dos empresários e que evitassem repassar os aumentos ao consumidor, reavivando na memória dos brasileiros os chamados "fiscais do Sarney" – segundo o ex-presidente José Sarney, cada cidadão deveria ser um fiscal os preços. Bolsonaro negou, no entanto, que fosse recorrer a canetadas para segurar os preços.

Pacheco, ex-presidente do Consea, acusa o governo federal de culpabilizar supermercadistas ao mesmo tempo que enfraquece órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável por estoques públicos, importantes para a manutenção de preços, e programas como o de Aquisição de Alimentos.

Para Gonçalves, não faz sentido debater margem de lucro. "O mais óbvio é tentar aumentar a importação rapidamente, para aumentar a oferta, não tem outro jeito, já que o Brasil não leva muito a sério a questão dos estoques reguladores", diz o economista.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, anunciou nesta quarta-feira que decidiu zerar a taxa de importação de arroz, cujo preço subiu de forma mais acentuada nas últimas semanas. A medida vale até 31 de dezembro. "Contribui para alguma desaceleração do arroz, mas é um produto só, e quantos temos na cesta básica? Não parece ser uma coisa séria a ponto de mitigar esse problema", avalia Braz, da FGV.

Senacon e Procon investigam abuso de preços

Após as declarações de Bolsonaro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou questionamentos, na quarta-feira, às principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica, que terão cinco dias para responder. A Secretaria também deve discutir junto aos Ministérios da Agricultura e da Economia medidas para mitigar o aumento dos preços.

O órgão também convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para discutir medidas que mitiguem o "aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros".

Em comunicado, a Senacon disse não ser possível falar em abuso de preços sem antes avaliar toda a cadeia de produção. Mas, caso seja comprovado que há abusos, podem ser aplicadas multas que ultrapassam R$ 10 milhões.

O Procon também pretende atuar. "Os preços dos alimentos explodiram. Um saco de arroz, por exemplo, chegou a R$ 40. Apesar de sabermos que se trata de uma questão macroeconômica, alta do dólar e facilitação da exportação, o consumidor não pode ser prejudicado. Atuaremos para combater a alta dos preços", afirmou o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em comunicado à imprensa. 

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O jogo entre Palmeiras e Flamengo continua suspenso

 Neste domingo, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro indeferiu o mandado de segurança impetrado pela CBF e manteve a decisão de adiar a partida, que estava marcada para as 16h (de Brasília). A informação foi divulgada pela "Rádio Tupi" e confirmada pelo ge.

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Allianz Parque, palco da partida entre Palmeiras e Flamengo, que está suspensa até o momento — Foto: Marcos Ribolli

A decisão original foi tomada após uma ação do Sindeclubes, sindicato que representa funcionários de clubes do Rio de Janeiro. No documento, a entidade alegou "risco elevado de contágio" de coronavírus. O presidente do Sindeclubes é José Pinheiro dos Santos, funcionário da segurança do Flamengo. Segundo ele, a ação foi tomada após pedido dos próprios empregados rubro-negros.

Com esta decisão, a próxima instância em que a CBF pode recorrer é no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

CBF alega que surto do Flamengo foi fato isolado

Entre os argumentos utilizados, a CBF afirmou que o Sindeclubes não tinha legitimidade para a ação, pois não representa atletas profissionais de futebol. A entidade lembrou ainda o episódio da foto publicada pelo Flamengo com jogadores sem máscaras, que acarretou na demissão de um profissional de comunicação do clube.

A CBF alegou ainda que, com os procedimentos preventivos, o risco de contágio de coronavírus é pequeno e que o que ocorreu com o Flamengo foi "um fato isolado, que não pode ser imputado ao Campeonato Brasileiro de Futebol".

Confira os argumentos da CBF, relatados na decisão do TRT:

Recurso CBF Palmeiras x Flamengo — Foto: Reprodução

A desembargadora Maria Helena Motta, responsável pela decisão, rejeitou os argumentos da CBF e lembrou que a situação "afeta indistintamente jogadores, membros da comissão técnica, diretoria, além dos já citados empregados".

- Ademais, não há garantias sequer de que os atletas escalados para a disputa não sejam portadores do vírus, pois os testes que acusam negativo, não são 100% (falso negativo) precisos e necessitam de cerca de 5 dias para confirmação. Sem falar nos assintomáticos. Essa situação é reconhecida não só por especialistas do Brasil, com também pela Organização Mundial da Saúde, já que se está diante de um vírus imprevisível que, embora apresente alguns sintomas comuns, atua e agride o organismo humano de diferentes formas, em muitos casos contrariando totalmente os protocolos até agora recomendados - diz um trecho da decisão.

Parte da decisão da desembargadora Maria Helena Motta — Foto: Reprodução

Flamengo em São Paulo

A delegação do Flamengo segue em São Paulo, aonde chegou na tarde de sábado. O clube mantém a programação normal para não ser pego de surpresa em caso de nova decisão que permita a realização da partida.

Na noite de sábado, o STJD indeferiu o pedido de revisão feito pelo Flamengo. No entendimento do órgão, há condições para que a partida aconteça. Ainda assim, segue valendo a decisão do TRT. 

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